Governo do Estado de Roraima
Instituto de Educação de Roraima
"Amazônia: patrimônio dos brasileiros"
Relatório
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 4/IERR/GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima nº 4604 de 22 de janeiro de 2024, que dispõe a criação da Comissão Permanente de Governança e Transparência - CPGT do Instituto de Educação de Roraima – IERR e dá outras providências;
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 168/IERR/GAB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima nº 4789 de 18 de outubro de 2024, que dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Governança e Transparência - CPGT do Instituto de Educação de Roraima – IERR e dá outras providências.
Em conformidade com o Art. 3º constante na PORTARIA Nº 4/IERR/GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, o qual trata da Dimensão GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, segue abaixo RELATÓRIO contendo as informações pertinentes ao Quadro de Ações das atividades de Licitações e Contratos, referente ao mês de OUTUBRO/2024.
QUADRO I – CONTRATOS VIGENTES – OUTUBRO – 2024
Contratos Vigentes do mês de outubro |
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Exercício |
N.do Processo |
N. do Contrato |
Objeto |
Favorecido |
Vigência |
Aditivo |
Elemento de Despesa |
Valor do Contrato |
2023 |
17301.000532/2023.50 |
14/2023 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assinatura on line da ferramenta Banco de Preços, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública. |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA CNPJ nº 07.797.967/0001-95 |
09/11/2023 a 09/11/2024 |
Primeiro termo aditivo: 09/11/2024 a 09/11/2025
|
33.90.40 |
11.960,00 |
2023
|
17301.000509/2023-65 |
005/2023 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, para atender as necessidades dos Polos do Instituto de Educação de Roraima – IERR. |
HAIPLAN CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ nº 03.094.036/0001-70
|
04/08/2023 a 04/08/2024 |
* Primeiro termo aditivo: 04/08/2024 a 04/08/2025 * Primeiro termo de apostilamento: 02/05/2024 * Segundo termo de apostilamento: 16/10/2024 |
33.90.39 |
2.424.983,40 |
2024 |
17301.000613/2024-31 |
021/2024 |
Aquisição de lixeiras plásticas e lixeiras seletivas, itens 1, 2 e 4, conforme descrito no referido contrato, para atender as necessidades do Instituto de Educação de Roraima - IERR.
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B R DA SILVA BONATES COMERCIO E SERVICO DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 28.161.986/0001-09 |
18/10/2024 a 31/12/2024 |
|
33.90.30 44.90.52 |
29.500,00 |
2024 |
17301000613/2024-31 |
022/2024 |
Aquisição de lixeiras plásticas e lixeiras seletivas, item 3, conforme descrito no referido contrato, para atender as necessidades do Instituto de Educação de Roraima - IERR.
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EMPRESA JEMPS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 51.958.702/0001-13 |
21/10/2024 a 31/12/2024 |
|
33.90.30 |
9.940,00 |
QUADRO II – FISCAIS DE CONTRATO – OUTUBRO – 2024
Fiscais dos Contratos Outubro |
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Nº Processo |
Nº Contrato |
Fiscal do contrato |
17301.000613/2024-31 |
021/2024 |
Gestor: ALEXSANDRO PAULINO DA SILVA Fiscal: RODRIGO EMANUEL VICENTE DOS SANTO Fiscal: NAIRA ALINE RODRIGUES ALMEIDA Portaria nº 169 de 18/10/2024 |
17301.000613/2024-31 |
022/2024 |
Gestor: ALEXSANDRO PAULINO DA SILVA Fiscal: RODRIGO EMANUEL VICENTE DOS SANTO Fiscal: NAIRA ALINE RODRIGUES ALMEIDA. Portaria nº 169 de 18/10/2024 |
Assinado Eletronicamente
RENATA MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS DE ARAÚJO
Assistente de Serviços Gerais
Portaria n° 134 de 10 de Outubro de 2023
Documento assinado eletronicamente por Renata Maria da Conceição Morais de Araujo, Assistente de Serviços Gerais, em 19/11/2024, às 08:49, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código verificador 15282546 e o código CRC 65D546F0. |
17301.000011/2024.83 | 15282546v3 |